Afinal, quais são as Modalidades do OEA?

Agora que você já conhece o Programa Operador Econômico Autorizado, conheça as suas modalidades.

O OEA se apresenta em 2 modalidades: OEA Conformidade, voltado para importadores e o OEA Segurança, voltado para exportadores.

Embora as vantagens sejam manifestamente maiores para importadores, existem situações em que o OEA será muito relevante também para exportadores.

Isto porque, como o OEA é um programa que planeja comunicar-se com as demais aduanas do mundo, esta conexão não para apenas no desembaraço aduaneiro. Alguns acordos especiais de tributação foram firmados entre o Brasil e outras aduanas, como por exemplo a do México, para reduzir a tributação na entrada das mercadorias, bem como as mesmas facilidades de desembaraço da carga no país de destino.

Como a Ramalho e Rangel pode ajudar?

O trabalho de certificação começa com uma auditoria na empresa candidata. Esta fase é chamada de Diagnóstico, pois é nela que são analisados os requisitos para certificação da empresa a fim de garantir que o protocolo do pleito para a RFB o mesmo será deferido sem exigências. Ao final da fase de Diagnóstico é emitido um relatório com as melhorias necessárias para adequar-se.

A empresa então implementa as melhorias sugeridas e ingressa finalmente com o pedido à RFB, que o analisará no prazo de 6 meses. O trabalho tem duração total em torno de 12 a 18 meses.

Por Juliana Magalhães