Áreas de atuação
Áreas de atuação
Com destaque no direito corporativo, o formato full-service nos permite atuar de forma ampla e integrada, com foco na adequação das demandas jurídico consultivas ao planejamento societário e tributário personalizado para cada cliente, proporcionando dessa forma à máxima eficiência tributária e proteção patrimonial.
Avaliar o regime tributário mais adequado e favorável para o seu negócio, viabiliza estratégias legais para redução de tributos e encargos sobre a folha de pagamento e consequentemente o aumento da margem de resultado.
Escopo dos Serviços Desenvolvidos:
Análise jurídica e fiscal do regime tributário mais adequado à atividade empresarial, considerando as peculiaridades do negócio.
Planejamento e consultoria jurídica e fiscal com vistas à redução da carga tributária nos tributos diretos, indiretos e sobre a folha de pagamento.
Acompanhamento e consultoria jurídica e fiscal da execução do planejamento tributário com a respectiva análise da adequação anual de sorte a garantir à eficiência tributária e a conformidade com a legislação vigente.
Trata-se de análise sintética e “in loco” dos livros fiscais, respectivas declarações DIPJ, PJ-SIMPLES, DCTF, DIRF, DACON, DIPI, DECLAM, GIA-ICMS, SPED FISCAL, contribuições e outras, visando buscar inconsistências e mitigar eventuais passivos.
Serviços Desenvolvidos:
→ Auditoria Digital no Sped;
→ Auditoria Digital e nas Obrigações Acessórias Federais;
→ Verificação da situação fiscal junto aos Órgãos arrecadadores;
→ Verificação da regularidade fiscal
A escolha da estrutura societária mais adequada no momento de constituir a sua empresa ou reestruturar a forma com a constituiu, possibilita extrair a máxima economia tributária, além da melhor proteção dos bens dos sócios e da sociedade para eventual sucessão e/ou riscos da atividade empresarial, inclusive a torna mais competitiva e valorizada frente ao mercado, despertando o interesse de investidores.
Escopo dos Serviços Desenvolvidos:
Análise Jurídica da Atividade Empresarial e mapeamento do risco operacional à continuidade da atividade empresarial e à proteção do patrimônio da empresa e dos sócios.
Planejamento e consultoria sobre o tipo societário mais adequado à constituição da empresa.
Reestruturação societária da empresa e/ou do grupo econômico existente, com vistas à redução da carga tributária.
Constituição de empresas veículos (Holdings puras ou mistas) e/ou transformação, cisão, fusão e incorporação de sociedades empresárias.
A ação e representação nas demandas processuais, seja no âmbito judicial ou administrativo, permite o alinhamento preventivo e estratégico aumentando a possibilidade de êxito e com isso, reduzindo os custos de passivos contingentes.
Escopo dos Serviços Desenvolvidos:
Assessoria e assistência jurídica no ajuizamento e/ou defesa em processos judiciais que envolvam os interesses jurídicos e econômicos, em todas as áreas do Direito.
Assessoria e assistência jurídica no manejo e/ou defesa em processos administrativos que envolvam os interesses jurídicos e econômicos, em todas as áreas do Direito.
Conjunto de regras que devem ser implantadas pela Empresa, no sentido de que esteja em conformidade com as leis, diretrizes, regulamentos internos e externos, buscando mitigar riscos atrelados à atividade empresarial desenvolvida.
Serviços Desenvolvidos:
→ Análise dos contratos vigentes e inclusão de cláusula Anti Corrupção;
→ Códigos de ética e conduta;
→ Canal de denúncia;
→ Treinamento e desenvolvimento sobre ética organizacional;
→ Programas de integridade;
→ Due diligence de fornecedores;
→ Jogos de compliance
→ Adequação a Lei 12 846 em geral;
Saber identificar e aproveitar as oportunidades de créditos tributários existentes na rotina fiscal da sua empresa, evita mais do que o pagamento de tributos a maior e/ou indevido; significa a geração de caixa e aumento da margem de resultado do próprio negócio.
Escopo dos Serviços Desenvolvidos:
Auditoria tributária, até os últimos 05 anos, dos arquivos eletrônicos do SPED e dos XML`s das aquisições de bens e serviços e das vendas de bens e prestação de serviços.
Mapeamento dos créditos tributários existentes e consultoria fiscal para a correta utilização e aproveitamento para compensação, restituição ou ressarcimento dos tributos.
Diagnóstico de inconsistências tributárias passíveis de autuação fiscal e consultoria fiscal para correção estratégica de sorte a evitar a aplicação de multa e juros decorrentes da utilização de créditos tributários indevidos e/ou escrituração e apuração incorreta dos tributos a pagar.
O planejamento e a condução estratégica das relações jurídicas contratuais com fornecedores e/ou prestadores de serviços, previne direitos e sobretudo evita litígios que comprometem o fluxo de caixa e a saúde financeira da empresa.
Escopo dos Serviços Desenvolvidos:
Assessoria e consultoria jurídica nas relações contratuais de direito público e privado que envolvam os interesses jurídicos e econômicos, em todas as áreas do Direito.
Assessoria em contratos e relações jurídicas, elaboração de documentos jurídicos e pareceres em várias áreas do direito.
Acompanhar as decisões dos órgãos administrativos fiscais e principalmente as decisões judiciais de aplicação obrigatória em âmbito nacional, possibilita o planejamento estratégico na redução da carga tributária ou no pagamento contingenciado de tributos mediante o ajuizamento de medidas judiciais ou administrativas que visem prevenir o direito de recuperar, até os últimos 05 anos, os tributos já pagos e que sejam reconhecidos e/ou declarados como indevidos.
Escopo dos Serviços Desenvolvidos:
Análise jurídica e fiscal da aplicação das discussões tributárias com repercussão geral ou recurso repetitivo e da viabilidade do ajuizamento das ações judiciais e/ou processos administrativos fazendários.
Análise jurídica e fiscal das decisões dos órgãos administrativos fazendários no tocante ao entendimento da aplicação da legislação tributária vigente.
Ajuizamento das ações judiciais e/ou processos administrativos tributários visando a redução legal da carga tributária.
NAVEGAÇÃO
contato
contato@ramalhorangel.com.br
(21) 98296-2001